DINHEIRO LIBERADO HOJE

Djalma Oliveira do jornal  “O DIA”

Prefeitura do Rio começa a pagar superlote de licenças especiais convertidas em dinheiro, beneficiando quase 10 mil funcionários

Rio – A Prefeitura do Rio começa a pagar hoje R$ 47,1 milhões a 9.806 servidores que pediram conversão de licenças especiais em dinheiro. Os valores serão depositados diretamente nas contas correntes do Santander, banco em que os beneficiados recebem seus salários. O repasse será dividido em dois lotes, com liberação programada para hoje e a próxima segunda-feira.

A quantidade de favorecidos é bem maior do que a habitual. Do lote regular, liberado todos os meses, estão 576 pessoas que vão receber o dinheiro agora. Mas, além deles, foram incluídos mais 9.230 funcionários da Secretaria Municipal de Educação, que vão receber R$ 42,4 milhões do montante. A quantia corresponde a 90% do valor total a ser repassado pela prefeitura.

REGRAS PARA CONCESSÃO

Uma lista com as matrículas dos servidores favorecidos com a conversão foi publicada na edição de ontem do ‘Diário Oficial do Município’, mas a relação terá que ser republicada hoje, por causa da repetição incorreta de alguns números. Os servidores municipais têm direito a uma licença especial de três meses a cada cinco anos de serviço sem faltas. A prefeitura autoriza a troca do período de descanso por dinheiro para pagamentos de três naturezas: dívida bancária contraída até 31 de julho de 2007, casa própria e despesas relativas a doença do servidor, de parentes de primeiro grau ou de cônjuge.

O funcionário pode solicitar a conversão da licença especial em dinheiro no departamento de Recursos Humanos do órgão no qual está lotado. Há a opção de vender um, dois ou três meses. Cada um corresponde a um mês de salário. Na conversão, o servidor recebe apenas os elementos do contracheque identificados como direito pessoal, por exemplo, vencimento básico e triênios.

13º SAI HOJE PARA 67 MIL

A Prefeitura também deposita hoje o salário de julho de 67 mil inativos e pensionistas. O pagamento virá com a primeira metade do 13º salário. Os 86 mil ativos do município vão receber os mesmos benefícios na próxima segunda-feira. A antecipação do 13º não tem descontos previstos em lei, como Imposto de Renda e contribuição previdenciária.