NOVA ESCOLA TAMBÉM PARA APOSENTADOS

19 05 2009

Governo do Estado vai enviar projeto de lei à Alerj para que a gratificação da Educação engorde o piso salarial de professores e profissionais de apoio. Valores serão diferenciados de acordo com o nível hierárquico dos servidores
TRANSCRIÇÃO (ALESSANDRA HORTO “O DIA”)
Rio – A Secretaria Estadual de Planejamento e Gestão (Seplag) já definiu que a gratificação Nova Escola deverá ser incorporada ao piso dos profissionais da Secretaria Estadual de Educação obedecendo a regra da hierarquia entre os diferentes níveis do corpo docente e de apoio. O estado também será obrigado a incorporar o Nova Escola aos vencimentos dos aposentados.
Outros cenários seriam permitidos só se o governo alterasse lei que define o plano de carreira do Magistério. O estado corre contra o tempo para tentar achar a fórmula para cumprir a promessa do governador Sérgio Cabral sem criar grande impacto no orçamento.
A incorporação do Nova Escola será enviada através de projeto de lei para a Alerj. Todo o processo tem que estar concluído até junho de 2010, data limite para o Executivo enviar a proposta ao Legislativo, devido às regras eleitorais.
O secretário estadual de Planejamento, Sérgio Ruy Barbosa, explicou que o interstício (hierarquia) de 12% entre o vencimento básico de cada nível da carreira será o principal responsável pelo crescimento da despesa: “Um dos nossos desafios é encontrar instrumentos técnicos e jurídicos que atendam ao pleito da incorporação, sem que o estado sinta esse efeito por níveis”.


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