PAES VAI DEMITIR 1.800

28 11 2008

Arrocho de R$ 700 milhões

Equipe de transição de Paes prevê corte de até 1.800 cargos comissionados

Transcrito do jornal “O DIA”, Michel Alecrim

 

Rio – A equipe de transição do prefeito eleito Eduardo Paes já prevê um corte de R$ 700 milhões no orçamento do ano que vem que está na Câmara. O ajuste será feito nas despesas de custeio e através da redução de até 1.800 cargos comissionados. O anúncio foi feito após divulgação de estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) sobre as finanças do município, que mostra uma deterioração das contas da prefeitura. O próprio Paes já tinha assumido, durante a campanha, o compromisso de reduzir os postos políticos, em debate realizado por O DIA no segundo turno.

De acordo com o coordenador da equipe de transição e futuro secretário da Casa Civil, Pedro Paulo, o orçamento enviado pelo prefeito Cesar Maia está superestimado. Há previsão de receitas que dificilmente serão arrecadadas. A crise econômica teria sido subestimada, já que há previsão de crescimento do PIB nacional de 3,7%, enquanto atualmente as avaliações mais otimistas não passam de 3%.

Em termos de receita tributária, a equipe estima que haverá uma perda entre R$ 70 milhões a R$ 100 milhões. O restante do corte seria necessário por causa das estimativas irreais da atual gestão.

Para diminuir as despesas sem afetar o atendimento à população, o custeio da máquina terá que ser enxugado. A economia também será feita com redução dos 6 mil cargos comissionados de confiança em até 30%. “Essa medida dará uma sinalização de austeridade, que será a marca do governo”, afirmou Pedro Paulo.

O futuro secretário garantiu, no entanto, que os direitos garantidos dos servidores não serão mexidos. Não é cogitado, por exemplo, descontar dos inativos a contribuição à Previdência.

Aumento de R$ 1,4 bilhão com pessoal

O estudo da FGV divulgado ontem sobre as contas municipais indica que desde 2001 houve aumento de R$ 1,4 bilhão com gastos com pessoal, que teriam atingido R$ 5 bilhões em 2007. Grande parte do impacto foi absorvido pelo bom resultado da economia.
Apesar de ter respeitado os limites da Lei de Responsabilidade Fiscal e ter superávit primário, a prefeitura não teria mais obtido superávit entre 2005 e 2007. Na conta que inclui o serviço da dívida municipal, houve déficit de R$ 335 milhões no fim de 2007.

Na avaliação dos especialistas, contribuiu para a elevação das despesas com o funcionalismo a correção automática dos salários pelo IPCA-E e a equiparação dos benefícios concedidos aos da ativa aos inativos. O estudo, no entanto, não avaliou possíveis impactos com gratificações e outras correções, nem as contratações.

“O Município está absolutamente dentro dos parâmetros estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal, mas quando se olha para a frente essa tranqüilidade não se sustenta. Em primeiro lugar, por causa do ritmo de crescimento das despesas com pessoal”, explicou Cunha.

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