Professor xingado no Orkut vai receber R$150,00 de pais de aluno

23 09 2008

Marcelo Gomes – Extra

 RIO – A 19 Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJ) condenou os pais de um adolescente a pagar indenização por dano moral a um professor de português e inglês do Ciep Gregório Bezerra, em São João de Meriti. O profissional teria sido ofendido pelo estudante numa comunidade criada por ele no site de relacionamentos Orkut. A indenização foi estipulada em R$ 150, já que o pai do estudante é zelador e ganha cerca de mil reais por mês. Além disso, a desembargadora Vera Maria Van Hombeeck, relatora do processo, condenou os pais do estudante a se retratarem da mesma forma utilizada para ofender o professor – ou seja, através de mensagens no Orkut. Na comunidade “Eu odeio o professor Alexandre”, o jovem escreveu mensagens consideradas ofensivas à honra do docente Alexandre Freitas dos Santos.

Decisão reformada – A decisão do TJ reformou a sentença do juízo de primeira instância, de julho de 2007, que julgou improcedente o pedido de indenização feito pelo docente. “O professor, profissional já tão desfavorecido pelo sistema, não pode agora ser obrigado a aceitar como normal, atitudes de desrespeito como estas aqui tratadas”, escreveu a desembargadora Vera Maria em sua decisão, de abril deste ano. Para Alexandre, a decisão da Justiça deve servir de lição para que casos como o dele não tornem a acontecer: – Esse aluno era muito retraído, calado. Não sei se nutria raiva por mim por eu ser rígido em sala de aula. Ele foi tão ingênuo que pôs o nome como criador da tal comunidade. Quando eu descobri, fui procurá-lo para que se desculpasse, mas ele negou que tivesse feito aquilo. Foi por isso que decidi ir à Justiça. Os responsáveis têm que fiscalizar o que seus filhos fazem. A advogada Aurenice Almeida, que representou o professor, comemorou a decisão do TJ, mesmo com o reduzido valor da indenização: – Meu cliente não queria dinheiro, mas uma retratação moral.

Caso semelhante em Rondônia – Um caso semelhante ocorreu recentemente em Rondônia. A 2 Câmara Cível do Tribunal de Justiça daquele estado condenou os pais de 19 adolescentes a pagar indenização por dano moral a um professor de matemática que teria sido ofendido pelos estudantes numa comunidade do Orkut. A indenização foi estipulada em R$ 15 mil – R$ 5 mil a menos do valor fixado pelo juízo de primeira instância.

Não é brincadeira – Para o juiz Edenir Sebastião Albuquerque da Rosa, relator do processo, o fato não pode ser encarado como “uma brincadeira”, conforme alegaram os pais de alguns dos jovens. “A meu ver, tais condutas ultrapassam, em muito, o que pode ser considerado ‘brincadeira’, pois não é a pretexto de ‘brincadeira’ que se justifica ofender a honra alheia ou se ameaça depredar o patrimônio alheio. Caso não saibam os apelantes, a ‘brincadeira’, quando ocorre, tem o consentimento e a empatia das partes envolvidas, e não foi assim que os fatos se deram”, escreveu o relator em sua decisão.

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