NO RIO, 7.719 JOVENS PODEM PERDER BOLSA-FAMÍLIA

17 08 2008

Transcrito do jornal “O DIA”
Maria Luisa Barros

 

Rio – Famílias de 7.719 crianças e adolescentes do Estado do Rio de Janeiro — 116.473 em todo o País — estão ameaçadas de perder o benefício do Bolsa-Família. Por vários motivos, elas não conseguiram garantir freqüência mínima de 85% dos filhos na escola.
A negligência de pais ou responsáveis é a principal causa das faltas escolares. O problema afeta 1.975 famílias fluminenses. Outros 5.653 beneficiários não informaram o motivo pelo qual não mandam os filhos para as escolas. Também há casos de trabalho infantil, gravidez precoce, mendicância e violência doméstica. Nos meses de fevereiro e março, o Rio não registrou nenhum caso de violência ou exploração sexual de menores.
“A perda do benefício não é imediata. As famílias são advertidas e se persistir o problema o benefício é suspenso e pode ser cancelado após cinco períodos de monitoramento”, explica Rosani Cunha, secretária nacional de Renda de Cidadania do Ministério do Desenvolvimento Social.

FALTA ABONADA SE CAUSADA POR VIOLÊNCIA

Há situações em que as faltas escolares são abonadas pelo governo federal. No Rio, 3.109 beneficiados pelo Bolsa Família não compareceram às aulas por causa de doença do aluno, óbito na família, carência de escolas e fatores que impediram o acesso à unidade, tais como enchentes, falta de transporte, violência urbana na área escolar e calamidades. Em todos esses casos a família não perde o benefício.
A freqüência escolar mínima é apenas uma da condições que devem ser respeitadas pelas famílias para não perder o dinheiro. Os beneficiários também precisam manter em dia a agenda de saúde de crianças de até seis anos, como também a realização do pré-natal. O descumprimento das contrapartidas por cinco períodos consecutivos, equivalente a 10 meses, leva ao cancelamento do auxílio. Desde 2006, quando os benefícios começaram a ser cortados pelo Governo federal, 6.797 famílias fluminenses perderam a bolsa. Este ano, foram cancelados no estado 743 benefícios. Faixa etária maior incluiu 1,2 milhão O programa federal, antes restrito às famílias com filhos de 6 a 15 anos, ampliou a faixa etária para ter direito ao benefício. O Bolsa Família passa a atender crianças e adolescentes com idade entre 6 e 17 anos. Com a mudança, o programa social passou a atingir 16,2 milhões de jovens, 1,2 milhão a mais de beneficiários. De acordo com o Ministério do Desenvolvimento Social, o maior percentual de evasão ocorre justamente entre adolescentes de 16 e 17 anos. Nesta faixa etária, 18% estão fora da escola. Por isso a importância de estender o benefício a essas famílias. As bolsas tiveram 8% de reajuste. Antes, o valor mínimo era de R$ 18 e o máximo, R$ 172. O benefício básico é pago às famílias com renda familiar de até R$ 62 por pessoa. Já o variável — pago de acordo com o número de crianças — vai de R$ 20 a R$ 182. O benefício vinculado aos adolescentes, de 16 a 17 anos, é de R$ 30. Atualmente, o programa atende 11,1 milhões de famílias em todo o País. No estado do Rio são 753.541 beneficiados. Para os alunos de até 15 anos, o programa exige freqüência mínima de 85%. Estudantes com idade entre 16 e 17 anos devem comparecer a 75% das aulas.

 

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