PRÓS E CONTRAS DO PISO DE R$ 950 PARA PROFESSOR

20 07 2008

Transcrito do jornal “O DIA”

Djalma Oliveira

 

Rio – A criação do piso salarial de R$ 950 para professores da rede pública suscitou uma série de dúvidas na classe. Uma delas é sobre a proporcionalidade em relação à jornada de trabalho semanal. O valor, sancionado na última quarta-feira pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, vale apenas para quem trabalha 40 horas por semana. Mas está garantida a correspondência para cargas horárias menores. Dessa forma, os docentes que lecionam 20 horas semanais, por exemplo, terão direito à metade do piso (R$ 475).
O estabelecimento de um piso é uma antiga reivindicação dos professores, e pode abrir caminho para a concretização de outra bandeira histórica da categoria: a incorporação de gratificações. A avaliação é do senador Cristóvam Buarque (PDT-DF), autor de um dos projetos que deram origem à lei do piso nacional do magistério. Isso se torna possível porque o texto prevê que os R$ 950 têm que ser pagos a título de vencimento básico, sem contar as gratificações. “A grande vantagem é o fato de o piso ser nacional. O Banco do Brasil e a Polícia Federal, por exemplo, têm salários iguais em todo o País. A lei cria uma ligação entre os professores, pelo menos nos salários”, afirmou Cristóvam Buarque à Coluna. A má notícia é que Lula vetou a retroatividade a janeiro deste ano, alegando que, nesse caso, seria necessário criar orçamento para essa finalidade, o que não é mais possível em 2008. A lei eleitoral também impede aumentos a esta altura. O reajuste será pago em duas vezes: janeiro de 2009 e janeiro de 2010. Segundo o Ministério da Educação, 1,3 milhão de professores vão ganhar com a criação do piso.

REAJUSTE ANUAL

Em 2009, quando o piso entrar em vigor, já será maior do que os R$ 950 atuais. Isso porque o Artigo 5º da Lei 11.738, que cria o piso nacional, estabelece a atualização anual do valor já a partir do próximo ano. Um dos parâmetros para esse reajuste será o aumento do valor mínimo que a União paga por cada estudante dos cinco primeiros anos do Ensino Fundamental urbano.

REGRA DO FUNDEB

A regra a ser usada para calcular o aumento do piso está na Lei 11.494/2007, que regulamenta o Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica). O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) vai realizar uma reunião esta semana para fazer a primeira análise da lei do piso nacional do magistério e dar início aos cálculos que vão definir o índice de reajuste.

MELHORIA PARA 5 MIL

No estado, 5 mil professores, segundo números extra-oficiais, terão aumento graças à criação do piso. São os docentes II de 40 horas, que ganham R$ 896,48. A Secretaria de Planejamento está estudando o impacto financeiro do piso. Como não deve ser grande, os cofres do estado deverão ter capacidade para bancar a diferença, sem precisar dos recursos do governo federal.

 

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