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10 07 2008

Senado aprova contratação de 81 novos assessores

O Globo Online; Globonews TV; Agência Senado

BRASÍLIA – A Mesa Diretora do Senado aprovou na noite de quarta-feira, em reunião a portas fechadas e às vésperas do recesso parlamentar, a criação de 81 novos cargos de assessor técnico sem necessidade de concurso público, com salário de R$ 9.979, 24. Com a criação dos novos cargos, a despesa do Senado é aumentada em mais de R$ 800 mil por mês e R$ 10 milhões por ano, sem os encargos como o INSS e horas extras. O argumento para a criação de cargos é a de acompanhar o aumento da verba que cada deputado na Câmara tem para contratar funcionários. Como os senadores não têm esta verba, foram criados novos cargos. Para analistas políticos, a medida, além de desnecessária, prejudica ainda mais a imagem do Senado, por ter sido tomada na “calada da noite” e por dispensar concurso público. O senador pode optar por desmembrar a nova vaga, desde que o valor dos salários não ultrapasse o destinado àquele cargo. ” O problema não é nem mesmo financeiro, é mais político. O Senado, na verdade, não está precisando de criar mais cargos, há outras prioridades. Pega mal, não vai ser bem entendido”. A proposta vinha sendo discutida há dois meses, mas na quarta-feira o presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN), foi pressionado a colocar o assunto na pauta da reunião. Apesar de Garibaldi votar contra, a contratação foi aprovada por 7 a 1. Nesta quinta, Garibaldi disse que há disponibilidade de recursos para mais essa função, mas ressaltou que a decisão não vai ser bem assimilada.

– A disponibilidade financeira existe. O problema não é nem mesmo financeiro, é mais político, mais de natureza estrutural. É que o Senado, na verdade, não está precisando de criar mais cargos, há outras prioridades. Pega mal, não vai ser bem entendido nem assimilado.  Garibaldi afirmou que os integrantes da Mesa votaram de acordo com suas consciências. – Está aí decidido. Eu fiz uma advertência de que não deveria ser colocado em votação. Mas os membros da Mesa insistiram para que fosse colocado em votação. Eu votei terminantemente contra, porque creio que o momento não é apropriado para nenhuma criação de cargo e nenhum aumento de qualquer natureza. Segundo senadores, já havia acordo dos líderes partidários para criação de mais um cargo de confiança, principalmente depois que a Câmara concedeu reajuste da verba de gabinete no mês de abril. A contratação de mais um assessor no Senado seria uma forma de compensação, uma vez que os senadores não têm verba de gabinete. A verba de gabinete da Câmara é de R$ 60 mil. É o dinheiro destinado ao pagamento dos funcionários de gabinete. Cada deputado tem direito a empregar de 5 a 25 pessoas em seu gabinete, mas com salários que não ultrapassem o somatório da verba e que não sejam inferiores ao mínimo. Diferentemente da Câmara, é o Senado que contrata diretamente o pessoal do gabinete dos senadores. Cada gabinete tem direito agora à contratação de 12 profissionais, sendo seis assessores parlamentares e cinco secretários parlamentares.

 

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