PISO DE R$ 950 PARA PROFESSOR É APROVADO NA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO DO SENADO

2 07 2008

Do G1, em São Paulo

Projeto agora precisa ser votado pelo Plenário.

Só depois disso ele segue para sanção do presidente.

A Comissão de Educação e Cultura do Senado Federal aprovou no início da tarde desta quarta-feira (2) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que institui o piso salarial nacional de R$ 950 para os profissionais do magistério público da educação básica. Pela manhã, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) também aprovou o projeto. Os senadores também aprovaram um requerimento para que o projeto seja colocado em votação no Plenário em regime de urgência. Para ser aprovado, é preciso maioria simples. A expectativa é que ele seja votado antes do recesso dos senadores, que começa no dia 15 de julho. Somente depois dessas etapas, o projeto será encaminhado para sanção do presidente.

Câmara já aprovou

Em maio, a Câmara dos Deputados aprovou o piso salarial nacional de R$ 950 para professores do ensino público infantil, fundamental e médio nos três níveis (federal, estadual e municipal). O projeto foi encaminhado para votação no Senado, pois foi lá que ele surgiu originalmente. O novo piso salarial deve ser adotado gradativamente até janeiro de 2010. Atualmente os professores não têm um piso nacional. O texto aprovado substitui dois projetos de lei anteriores: um do Senado, que estabelecia remuneração base de R$ 800 para professores do nível médio e R$ 1.100 para professores do nível superior, e um do Poder Executivo, que determinava piso mínimo de R$ 850 para todos os professores da rede pública. 

União vai complementar recursos

Pelo substitutivo da Comissão de Educação e Cultura, a União deverá complementar os recursos necessários para o pagamento do piso nos casos em que o estado ou o município não tenha disponibilidade orçamentária para cumprir o valor fixado. Para isso, será levada em consideração a totalidade dos recursos constitucionalmente vinculados à educação. O substitutivo também responsabiliza a União por cooperar tecnicamente com o estado ou município que não conseguir assegurar o pagamento do piso, de forma a assessorá-lo no planejamento e no aperfeiçoamento da aplicação de seus recursos.

Atualização anual

Pela proposta aprovada na Câmara, o piso será atualizado anualmente, no mês de janeiro, tomando por base o mesmo percentual de crescimento do valor anual mínimo a ser gasto por aluno, referente aos anos iniciais do ensino fundamental urbano, definido nacionalmente. Segundo o texto, o piso salarial também será considerado para os profissionais que desempenham atividades de suporte pedagógico à docência – direção, administração, planejamento, inspeção, supervisão, orientação e coordenação educacionais. O texto aprovado prevê a remuneração mínima de R$ 950 para jornada de 40 horas semanais. Dessa carga horária, pelo menos um terço pode ser cumprido fora da sala de aula, em atividades de planejamento.

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