FARMÁCIAS EM SP CONTINUAM VENDENDO ANTICONCEPCIONAL CONTRACEP

26 06 2008

Do G1, em São Paulo

Medicamento tem venda suspensa em SP desde o final de 2007.
Idec conseguiu comprar remédio em três farmácias da capital paulista.

Algumas farmácias na cidade de São Paulo continuam vendendo o anticoncepcional Contracep, com venda proibida desde o final de 2007 por determinação do Centro de Vigilância Sanitária estadual. A constatação foi feita pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), que percorreu nove farmácias da capital paulista na sexta-feira (20). Das nove lojas abordadas por funcionários do instituto, três, pertencentes a grandes redes, venderam o medicamento. Em duas delas, o remédio foi comprado na própria loja e em uma, por telefone. Além disso, as três lojas teriam incorrido em outra infração, segundo o Idec, ao vender o medicamento, que é tarja vermelha, sem pedir receita médica. O anticoncepcional injetável Contracep, produzido pelo laboratório farmacêutico EMS Sigma Pharma, teve a sua comercialização suspensa no final de 2007 em São Paulo com base em análises de amostras do medicamento feitas pelo Instituto Adolfo Lutz, que indicaram teor do princípio ativo, aspecto e volume “insatisfatórios”.
De acordo com o Idec, essa não foi, porém, a primeira vez em que funcionários do Idec conseguiram comprar Contracep em farmácias da capital paulista. No dia 7 de março, funcionários do instituto conseguiram comprar o anticoncepcional em uma farmácia da cidade.

Fiscalização

Após a constatação da venda do produto em farmácias, o Idec enviou, nesta segunda-feira (23), uma carta ao Ministério Público Federal em São Paulo solicitando a retomada da interdição cautelar do medicamento em todo o território nacional. A venda do Contracep chegou a ser proibida nacionalmente pela Agência de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas em fevereiro deste ano foi revogada a interdição cautelar das vendas no país. A Secretaria Estadual de Saúde de São Paulo, porém, mantém a proibição da comercialização do Contracep até agora. Além de solicitar a interdição cautelar, a carta pede ainda a intensificação de medidas de fiscalização para as farmácias do estado e a “ampla divulgação de esclarecimentos para a população”. Junto ao documento, foram enviadas as notas fiscais das compras do remédio. A assessoria do Ministério Público Federal em São Paulo não soube confirmar se a carta já havia sido protocolada junto à instituição ou não. Segundo a secretaria da secretaria, apesar da manutenção da suspensão, o responsável pela fiscalização das farmácias é o município. A assessoria de Secretaria Municipal de Saúde de São Paulo informou que, desde que a venda do Contracep foi proibida no estado, equipes da Coordenação de Vigilância em Saúde (Covisa) passaram a incorporar a fiscalização rotineira a checagem do Contracep. De lá para cá, segundo a secretaria, uma distribuidora e uma farmácia já foram notificadas.

Em nota, a assessoria do laboratório EMS Sigma Pharma, responsável pelo Contracep, disse que “a empresa não está vendendo nenhum lote do Contracep no estado de São Paulo”.
Cronologia do Contracep:
6 de novembro de 2007
O Centro de Vigilância Sanitária (CVS) da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo suspende a comercialização dos lotes 080501-1, 080496-1 e 087359-1 do anticoncepcional injetável Contracep.
9 de novembro de 2007
O CVS publica novo comunicado, CVS 218/2007, determinando a interdição cautelar do lote 080493.1 (4o. lote) até a conclusão dos procedimentos pertinentes. Nessa mesma data, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determina a interdição cautelar em todo o território nacional de todos os lotes do contraceptivo Contracep pelo prazo de 30 dias.
11 de outubro de 2007
A interdição cautelar de todos os lotes também foi determinada pelo CVS do Estado de São Paulo, como medida preventiva, publicando o Comunicado CVS 219/2007.
11 de dezembro de 2007
Anvisa divulga nova resolução prorrogando o prazo da interdição cautelar “até a conclusão de todas as análises que envolvam o produto, bem como dos resultados relativos à inspeção”.
21 de fevereiro de 2008
É revogada a prorrogação da interdição cautelar de todos os lotes do medicamento.
Ressalva
Vale ressaltar que a interdição do Contracep está mantida no estado de São Paulo pelo Centro de Vigilância Sanitária (CVS) em atenção ao Comunicado CVS Nº 241/2007, ainda em vigor.
8 de março de 2008
Diante dos acontecimentos tumultuados, o Idec entrou em contato com a Gerencia de Farmacovigilância da Anvisa que confirmou sete casos de gravidez ocorridos mesmo após o consumo do anticoncepcional Contracep.
Fonte: Idec

 

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