Conselho veta aluno formado em curso a distância

10 06 2008

Órgão federal de Biologia nega registro a formando de programa não presencial, mesmo reconhecido pelo MEC

Talita Figueiredo

Em decisão polêmica, o Conselho Federal de Biologia publicou resolução proibindo as regionais de concederem registro a profissionais que tenham diplomas de cursos de educação a distância, sem fazer distinção de instituições reconhecidas ou não pelo Ministério da Educação. O MEC informou ontem que está tomando “as providências legais cabíveis” para tentar reverter a medida.

A decisão do conselho foi publicada na semana passada no Diário Oficial da União. Pelos dados do Censo da Educação Superior de 2006, o último disponível, estão credenciados no MEC 349 cursos a distância, com mais de 430 mil alunos.

A presidente do Conselho Regional de Biologia da 2ª Região (que inclui os Estados do Rio e Espírito Santo), Fátima Cristina Inácio de Araújo, disse que um dos motivos para negar o registro é a “pequena proporção de aulas práticas dos alunos de curso a distância em relação às ministradas nos cursos presenciais”. Apesar de o CFBio negar, em comunicado divulgado em seu site ontem, que a resolução tenha um “cunho corporativista” ou que tenha como objetivo “preservar reserva de mercado”, Fátima afirma que os alunos não podem ser tratados de forma igual.

“Depois que ele tem o registro, vai se esquecer que fez o curso a distância e querer fazer concurso para biólogo de empresas, como a Petrobrás, ou ainda querer atuar em análises clínicas e não pode. Vamos lutar para não permitir isso”, afirmou Fátima. Para ela, os cursos a distância servem apenas para formar novos professores (em licenciatura), que não precisam ter o registro de biólogo para atuar.

Por outro lado, os conselhos regionais concedem registro para alunos de licenciatura de cursos presenciais. “Algumas pessoas têm uma visão estática e nostálgica sobre educação e não aceitam as novas tecnologias e não percebem que o mundo mudou. O próprio MEC oferece curso de biologia na Universidade Aberta do Brasil. Como é que o conselho pode dizer que não aceita registrar alunos formados em cursos aprovados pelo MEC? É um contra-senso e, ao meu ver, inconstitucional”, criticou o presidente da Associação Brasileira de Ensino a Distância, Fredric Litto.

O conselho regional do Rio foi o primeiro a negar o registro. Cinco alunos formados recentemente por universidades públicas que fazem parte do consórcio Centro de Educação Superior a Distância do Estado do Rio (Cederj), órgão vinculado à Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia em parceria com as seis universidades públicas (duas estaduais e quatro federais), ainda esperam por uma decisão. Foi a partir de debates gerados pela procura de um registro por esses alunos que o CFBio publicou a resolução. Depois de colar grau pela Universidade Estadual do Norte Fluminense (Uenf), no ano passado, aos 43 anos, Silvana Veronese se decepcionou por não obter o registro de bióloga. “Fiz o juramento de bióloga, quero atuar como bióloga e me sinto apta a fazê-lo. Perdi uma oportunidade de emprego mês passado porque não consegui o registro”, contou.

Moradora de Macaé (norte fluminense), onde não há universidade pública, ela casou cedo e teve três filhos. “Eu não podia pegar a família toda e me mudar para estudar. Tinha que trabalhar, claro”, disse. Desde 1987 ela dá aula. Primeiro foi professora do ensino fundamental, mas, depois de formada passou a lecionar no médio. “Queria fazer uma boa faculdade, de preferência pública. Nunca quis ficar parada. Quando surgiu a oportunidade do ensino a distância de qualidade, agarrei. Tenho uma amiga que fez um curso numa faculdade particular com carga horária bem inferior à minha e conseguiu o registro profissional. Por que o licenciado presencial é biólogo e tem registro e eu, que me dediquei ao curso e fiz todas as aulas presenciais que eram obrigatórias, não sou considerada bióloga?”, questiona.

Para a presidente do Cederj, Masako Oya Masuda, talvez falte informação ao CFBio. “Além das aulas práticas que são obrigatórias para a formação, cobramos também o estágio. Nossa carga horária, de 3.300 horas de aula, é superior à estipulada pelo MEC”, disse Masako, que articula reunião para decidir o que fazer.

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